Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205165542Qual documento é necessário para autorizar o comércio ambulante, bancas de jornais e a colocação de mesas e cadeiras na ...1457941205165542Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Licenciamento e Restrições UrbanísticasQual documento é necessário para autorizar o comércio ambulante, bancas de jornais e a colocação de mesas e cadeiras na calçada por estabelecimentos comerciais em logradouros públicos?AAlvará de funcionamento.BLicença ambiental.CLicença para uso do solo.DAutorização da Vigilância Sanitária.EPermissão da Guarda Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205163398Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) determina que o planejamento urbano deve priorizar:Questão 457941205163797Direito UrbanísticoAo longo de uma revisão do plano diretor de um município de médio porte, o fiscal de obras foi designado para avaliar a coerência entre as diretrizes ...Questão 457941205163806Direito UrbanísticoAo avaliar um projeto de loteamento em fase de aprovação, o fiscal de obras constatou que o empreendimento incluía vias e redes de infraestrutura bási...Questão 457941205163810Direito UrbanísticoO Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano e deve orientar o ordenamento do território municipal, assegurando a funç...Questão 457941205164380Direito UrbanísticoA Constituição Federal estabelece a função social da cidade e o direito à moradia como princípios da política urbana. O Estatuto da Cidade (Lei nº 10....Questão 457941205165543Direito UrbanísticoQual é o procedimento necessário para a realização de comércio ambulante, bancas de jornais e colocação de mesas e cadeiras na calçada por estabelecim...Questão 457941205167234Direito UrbanísticoEm qual das alternativas corretamente fundamenta um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana da Lei 12.587 de 2012:Questão 457941205171038Direito UrbanísticoDentre os objetivos do Município de Itaúna – MG podemos destacar a política urbana que se configura como garantia de bem estar a população, sua execuç...Questão 457941205172053Direito UrbanísticoA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/99 do Município de Cristiano Otoni em seu Art. 2º - Está sujeita à suas disposições:Questão 457941205172054Direito UrbanísticoSobre A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/99, Art 14 - o parcelamento do solo urbano pode ser feito por meio de: