Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205167234Em qual das alternativas corretamente fundamenta um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana da Lei 12.5...1457941205167234Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Anapu - PADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaEm qual das alternativas corretamente fundamenta um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana da Lei 12.587 de 2012:ADesenvolvimento sustentável das cidades, nas socioeconômico e educacionais.BEquidade no acesso dos cidadãos ao transporte público individual com preços fixados pelo poder público.CEquidade no uso de espaço público de circulação, vias e logradouros.DGestão democrática e controle social do planejamento e avaliação do transporte individual.EEfetividade ao deslocamento de pessoas e incentivo ao transporte privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205163398Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) determina que o planejamento urbano deve priorizar:Questão 457941205163797Direito UrbanísticoAo longo de uma revisão do plano diretor de um município de médio porte, o fiscal de obras foi designado para avaliar a coerência entre as diretrizes ...Questão 457941205163803Direito UrbanísticoDurante a revisão do Plano Diretor Municipal, a prefeitura promoveu audiência pública para discutir a aplicação das normas de uso e ocupação do solo e...Questão 457941205163806Direito UrbanísticoAo avaliar um projeto de loteamento em fase de aprovação, o fiscal de obras constatou que o empreendimento incluía vias e redes de infraestrutura bási...Questão 457941205164380Direito UrbanísticoA Constituição Federal estabelece a função social da cidade e o direito à moradia como princípios da política urbana. O Estatuto da Cidade (Lei nº 10....Questão 457941205167233Direito UrbanísticoSobre a Lei de 12.587 de 2012 o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de ______________, de ___________...Questão 457941205168485Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei N°10.257/2011) estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem ...Questão 457941205171038Direito UrbanísticoDentre os objetivos do Município de Itaúna – MG podemos destacar a política urbana que se configura como garantia de bem estar a população, sua execuç...Questão 457941205172053Direito UrbanísticoA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/99 do Município de Cristiano Otoni em seu Art. 2º - Está sujeita à suas disposições:Questão 457941205172054Direito UrbanísticoSobre A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/99, Art 14 - o parcelamento do solo urbano pode ser feito por meio de: