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Compete a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
Ao longo da reunião mensal da equipe de Atenção Primária, o Agente Comunitário de Saúde João apresenta situações em que famílias migrantes e pessoas e...
O Decreto Federal nº 7.508/2011 foi criado para regulamentar a Lei 8080/90 e trazer mais clareza sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS)...
De acordo com a Lei 8080/90, em seu artigo 6, estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS, a execução de ações, EXCETO:
De acordo com a Lei N° 8.080/90, são competências da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS):
Com relação às disposições constantes na Lei n° 9.782/1999, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:
O decreto n° 8.077/2013 regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, bem como o controle e monitoram...
Segundo o Decreto N° 85.878 de 1981, são atribuições privativas dos profissionais farmacêuticos:
De acordo com a Lei Federal 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuti...
Compete ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto o exame periódico das redes e instalações, com o objetivo de constatar:
Qual o conceito de universalidade, segundo o Sistema Único de Saúde?