Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941205167271Conforme o Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999, que regulamenta a previdência social, em seu artigo 11, § 1º podem filia...1457941205167271Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: FUNGOTADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado FacultativoConforme o Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999, que regulamenta a previdência social, em seu artigo 11, § 1º podem filiar-se facultativamente, entre outros, EXCETO:AA dona-de-casa.BO síndico de condomínio, quando remunerado.CO estudante.DO brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205163443Direito PrevidenciárioUma servidora da Prefeitura de um determinado município sofreu um acidente de trabalho durante o expediente e precisou se afastar de suas funções para...Questão 457941205164411Direito PrevidenciárioUma servidora da Prefeitura de um determinado município sofreu um acidente de trabalho durante o expediente e precisou se afastar de suas funções para...Questão 457941205167272Direito PrevidenciárioA lei 8213/91, em seu artigo 26, trata sobre os benefícios da previdência social, que independem de carência, assinale a assertiva correta, sobre o be...Questão 457941205167273Direito PrevidenciárioConforme a Lei 8213/91, artigo 42, para a garantia, de aposentadoria por invalidez, ao segurado considerado incapaz ou insusceptível de reabilitação p...Questão 457941205168499Direito PrevidenciárioO recolhimento previdenciário das empresas em geral corresponde à aplicação das seguintes alíquotas, sobre o total das remunerações pagas ou creditada...Questão 457941205168596Direito PrevidenciárioAs contribuições ao Programa de Integração Social e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS, estão destinadas ao financiamento...Questão 457941205171175Direito PrevidenciárioO conceito de seguridade social foi instituído, pela Constituição de 1988, em garantia do direito à saúde, à previdência e à assistência social, consi...Questão 457941205171191Direito PrevidenciárioSeu João, 54 anos, motorista de táxi, exerce suas atividades laborais sem carteira assinada, adoeceu e foi diagnosticado com enfisema pulmonar. Foi co...Questão 457941205171192Direito PrevidenciárioA noção de Seguridade Social supõe que os cidadãos tenham acesso a um conjunto de certezas e seguranças que cubram, reduzam ou previnam situações de r...