A Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA, em seus artigos 22 e 23, parágrafos 1º, 2º e 3º, dispõe sobre as...

A Lei Municipal n° 309/2019 dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal De Trânsito em Anapu/PA e dá outras providências. Des...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA, em seu artigo 83-A caput, o Prefeito Municipal deverá preparar, para entregar ao...

De acordo com o Estatuto dos Funcionários públicos do Município de São João do Araguaia/PA, regulamentado pela Lei Municipal nº 1.728/91, o concurso p...

A partir do exposto, o vereador deverá se apresentar em quantos dias?

Segundo a Lei Municipal n° 2.479/2011, é requisito básico, dentre outros, para ingresso e permanência no serviço público:

Com relação às disposições referentes as férias na Lei Municipal Complementar Nº 2.479/2011, assinale a alternativa correta:

Com relação às disposições da Lei Municipal Complementar N° 2.479/2011, assinale a alternativa correta.

Dispõe a Lei Municipal Complementar N° 2.479/2011 que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a est...

Com relação às disposições constantes na Lei Orgânica do Município de Jacundá-PA, assinale a alternativa correta:

De acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do Município de São Sebastião de Boa Vista – PA, a política habitacional do Município integrada as do Est...