A Lei n° 9.961/2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Sobre as competências da ANS, não se pode afirmar:

A Lei n° 9.782/99 criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro no Distrito Federal.No ...

Para receberem os recursos de cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão po...

Um acidente de moto em 2009 mudou a forma do Nilson Souza ver e se relacionar com o mundo a volta dele. Uma lesão completa na cervical que o deixou te...

A Vigilância em Saúde desenvolve programas relevantes de prevenção e controle, devendo ser utilizada para o estabelecimento de prioridades nas ações d...

A Lei n° 6.360 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos,...

De acordo com o art. 1º da Lei nº 8.142/90, o Conselho de Saúde, órgão de caráter permanente e deliberativo, deve atuar:

Segundo a RDC 216/2004, é exigido que haja documentação e registros acessíveis aos funcionários envolvidos e disponíveis à autoridade sanitária, quand...

A Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, ...

A avaliação de um sistema de vigilância epidemiológica, inclui duas medidas importantes: qualitativas (especificidades e representatividade) e quantit...

Assinale a alternativa que não corresponde aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que constam na Lei nº 8.080/90: