Compete ao juiz, de acordo com o novo código de processo civil, exceto:

A jurisdição é o poder que o Estado exerce por meio de seus órgãos judiciários para resolver conflitos e aplicar o direito. A competência, por sua vez...

Situação hipotética: Marta, aproveitando as férias em Florianópolis com sua mãe, dona Augusta, e seu único filho, Lucas, decide levá-los para conhecer...

Em relação à cooperação internacional, é correto o que se afirma em:

Segundo o CPC, será (ão) representadas em juízo, ativa e passivamente:

Maria Eduarda ingressou com ação judicial em face de Alfredo. Em sua exordial, apontou o desinteresse de comparecer à audiência de conciliação. Contud...

No período em destaque no texto “Desde que o ordenamento jurídico brasileiro, a doutrina e a jurisprudência consagraram a necessidade da prova de culp...

Em relação às Nulidades, no processo civil, Assinale a alternativa correta:

Conforme dispõe o Código de Processo Civil Brasileiro vigente o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação, quando a petição inicial preen...

Acerca dos recursos, no processo civil, assinale a alternativa correta:

Sobre a citação, assinale a alternativa correta: