Segundo o Artigo 38º do capítulo IX da Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003 “Nos Programas Habitacionais, públicos ou sub...

A partir da análise das afirmativas e com base na Lei nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras prov...

Com base no art. 17, da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003(Estatuto do Idoso), em uma situação hipotética, o idoso está internado, ocorrendo iminente...

A Lei nº 11765 de 05 de Agosto de 2008 acrescenta um inciso ao parágrafo único do art. 3o da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Ido...

O artigo 23 do Estatuto do Idoso garante:

De acordo com Art. 96 do Estatuto do Idoso: “Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transp...

Marque a alternativa incorreta, no que diz respeito ao que é compreendido como uma das garantias de prioridade do idoso, conforme a Lei nº 10.741/03:

Conforme dispõe o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03), qual a data base dos aposentados e pensionistas do regime da Previdência Social?

Entende-se que a Lei nº 10.741, de 1 de Outubro de 2003, institui o Estatuto do Idoso destinado a regular os direitos às pessoas com idade igual ou su...

Através do capítulo VII do Estatuto do Idoso, inerente ao artigo 29º que trata do direito aos benefícios, pensão e aposentadoria define que:

O Estatuto do Idoso institui direitos a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, podendo este gozar de todos seus direitos fundamentados à Lei, ...