Sobre a Educação Básica, a Lei 9.394/96 em seu Capítulo II, afirma que:

O Sistema Braille, revolucionou a leitura e a escrita para pessoas cegas ao usar um sistema de pontos em relevância. Desde então, tem sido amplamente ...

A leitura tátil exige o desenvolvimento de habilidades específicas, permitindo que as pessoas cegas reconheçam padrões de pontos em relevância rapidam...

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 é um importante marco para a educação brasileira, estabelecendo metas e diretrizes para melhorar a qualid...

“Atualmente, há leis que asseguram a obrigatoriedade do ensino da cultura e história afro-brasileiras, africanas e indígenas nas escolas. A lei 10.639...

A educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental no Brasil passaram por diversas transformações ao longo do tempo, influenciadas por mudan...

As Diretrizes Curriculares Nacionais estabelecidas nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) são regulamentadas pelo qual decreto?

Segundo o que diz o Art. 4º da Lei de Nº 9.394/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

Ao se considerar os pressupostos conceituais da perspectiva curricular tradicional, é incorreto afirmar:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu Art. 32, estabelece a inclusão obrigatoriamente, no currículo do Ensino Fundamental, conteúdo ...

“A educação se realiza em relação a contextos e cenários socioculturais e produtivos, políticos e educativos, o que torna necessário para sua qualidad...