Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205171130Quando um Processo Administrativo deixa de atender as formalidades indispensáveis ou cumprir alguma disposição legal. Pa...1457941205171130Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: CREFITO 12ªDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Quando um Processo Administrativo deixa de atender as formalidades indispensáveis ou cumprir alguma disposição legal. Para tanto, é devolvido ao lugar que assim procedeu, como forma de corrigir ou sanar as falhas. Esse ato é denominado de:ADespacho.BDiligência.CJuntada.DRessalva.EFundamentação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755267Direito AdministrativoO regime jurídico dos servidores públicos municipais de Cairu, disciplinado pela Lei nº 89/1998, regula de forma minuciosa os direitos e deveres funci...Questão 457941203869410Direito AdministrativoQuanto à elaboração de contratos administrativos, a legislação prevê que devem constar em todo instrumento de contrato e, no que couber, nos instrumen...Questão 457941205163767Direito AdministrativoObserve o enunciado abaixo, e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Consideram-se modalidades de licitação:( ) Pre...Questão 457941205163768Direito AdministrativoComplete a lacuna com o termo correto, conforme disposto na Legislação Federal vigente: Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser...Questão 457941205164708Direito AdministrativoHá inúmeras formas de conceituação jurídica para esse termo, podendo ser modificado em conformidade com o critério definido para esse determinado ato....Questão 457941205165632Direito AdministrativoO poder de polícia é um instrumento essencial para a atuação da vigilância sanitária na proteção da saúde pública. Qual das alternativas abaixo descre...Questão 457941205167408Direito AdministrativoOs poderes administrativos surgem com a Administração e se apresentam conforme as demandas dos serviços públicos. Analisando os itens abaixo relaciona...Questão 457941205168255Direito AdministrativoO princípio do Direito Administrativo o qual consagra o controle de resultados da Administração Pública, a redução do desperdício e a execução do serv...Questão 457941205171859Direito AdministrativoDentre as alternativas abaixo qual não se refere aos atributos conferidos ao ato administrativo.Questão 457941205172901Direito AdministrativoAo entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo, ficará sujeito a estágio probatório de 3 (três) anos, para avaliação de...