///
Sobre os Fatos Jurídicos previstos no Código Civil, marque a alternativa correta.
No Direito Civil, a personalidade jurídica é adquirida com o nascimento com vida, e a capacidade de fato está ligada à aptidão do indivíduo para exerc...
A prescrição e a decadência são dois institutos previstos no Código Civil Brasileiro que dizem respeito ao direito material e ao direito de ação do in...
O direito obrigacional pode ser definido como a relação jurídica estabelecida entre credor e devedor, cujo objeto podem ser obrigações de dar, fazer, ...
A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), ao contrário do que muitas pessoas imaginam, não faz parte do Código Civil. A LINDB consi...
Com respeito aos contratos em geral, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Contudo, a sua formaç...
Sobre as disposições concernentes do Código Civil – Dos Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código Civil brasileiro, assinale abaixo a pretensão que prescreve em três anos.
Sobre os contratos em geral firmados sob a égide do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Com fulcro no Código Civil Brasileiro, são pessoas jurídicas de direito privado, exceto:
Sobre o Direito das Obrigações, assinale a alternativa correta: