Com fulcro no Código Civil Brasileiro, são pessoas jurídicas de direito privado, exceto:

Coisas e bens classificam-se segundo vários critérios. Qual alternativa apresenta considerações corretas sobre os bens de “segunda classe”?

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Sobre as disposições concernentes do Código Civil – Dos Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta.

Acerca dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

No tocante aos fatos jurídicos do Direito Civil, assinale a alternativa incorreta:

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, de acordo com o Código Civil Brasileiro: