Acerca dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

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A prescrição e a decadência são dois institutos previstos no Código Civil Brasileiro que dizem respeito ao direito material e ao direito de ação do in...

A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), ao contrário do que muitas pessoas imaginam, não faz parte do Código Civil. A LINDB consi...

Acerca das disposições do Domicílio previstas no Código Civil, assinale a alternativa incorreta.

Sobre as pessoas Jurídicas, no Código Civil, assinale a alternativa correta:

No tocante aos fatos jurídicos do Direito Civil, assinale a alternativa incorreta:

Segundo o Código Civil brasileiro, assinale abaixo a pretensão que prescreve em três anos.

Com fulcro no Código Civil Brasileiro, são pessoas jurídicas de direito privado, exceto: