Sobre as pessoas Jurídicas, no Código Civil, assinale a alternativa correta:

No Direito Civil, a personalidade jurídica é adquirida com o nascimento com vida, e a capacidade de fato está ligada à aptidão do indivíduo para exerc...

Jefferson, proprietário da égua Nebraska, vendeu-a a seu vizinho, Lair. Celebraram, em 10 de janeiro de 2018, um contrato de compra e venda, pelo qual...

O direito obrigacional pode ser definido como a relação jurídica estabelecida entre credor e devedor, cujo objeto podem ser obrigações de dar, fazer, ...

Com relação às disposições constantes na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições do Código Civil referente aos Institutos da Prescrição e da Decadência.

A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil, no qual aborda a temática dos bens públicos e discorre desde o seu conceito a...

Acerca das disposições do Domicílio previstas no Código Civil, assinale a alternativa incorreta.

Acerca dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, de acordo com o Código Civil Brasileiro:

De acordo com o disposto no Código Civil relativamente ao Negócio Jurídico, assinale a alternativa incorreta: