Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205169600Com relação às disposições constantes na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a alternati...1457941205169600Ano: 2017Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroCom relação às disposições constantes na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a alternativa correta:ASe, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo deste artigo e dos parágrafos anteriores começará a correr da nova promulgação.BVia de regra, o fenômeno da repristinação é concebido no ordenamento jurídico brasileiro.CTendo os nubentes domicílio diverso, regerá os casos de invalidade do matrimônio a lei do último domicílio conjugal.DA lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.EReputa-se direito adquirido o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205167318Direito CivilCoisas e bens classificam-se segundo vários critérios. Qual alternativa apresenta considerações corretas sobre os bens de “segunda classe”?Questão 457941205167319Direito CivilA palavra obrigação possui várias acepções de emprego cotidiano, no qual pelo menos duas são de destaque: a obrigação enquanto dever jurídico e a obri...Questão 457941205168268Direito CivilRoberta celebrou contrato de venda de seu apartamento dos sonhos para Tiago em 10 de novembro de 2016. No ano passado, foi o comprador pego de surpres...Questão 457941205168297Direito CivilA chamada disregard doctrine - capitaneada pela construção jurisprudencial do direito anglo-saxão e sistematizada na Alemanha pelo Prof. Rolf Serick -...Questão 457941205168361Direito CivilSituação hipotética: Roberto e Antônia residem em uma pequena propriedade rural no oeste de Pernambuco, e há aproximadamente 40 anos, passam pelo imóv...Questão 457941205169294Direito CivilCom respeito aos contratos em geral, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Contudo, a sua formaç...Questão 457941205170704Direito CivilAcerca das disposições do Domicílio previstas no Código Civil, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205171147Direito CivilAcerca dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205171716Direito CivilSobre as pessoas Jurídicas, no Código Civil, assinale a alternativa correta:Questão 457941205172411Direito CivilDe acordo com o disposto no Código Civil relativamente ao Negócio Jurídico, assinale a alternativa incorreta: