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Em síntese, qual seria a proposta do uso diferenciado da força nas ações policiais?
Você é um agente de defesa civil em um município do Sul do Brasil atingido por uma enchente. Centenas de pessoas desabrigadas necessitam de assistênci...
O planejamento de rotas de evacuação é crucial na elaboração de planos de contingência para desastres. Em uma escola em área de risco de inundação, o ...
A Lei 4.886 de 09.12.1965, em seu Art. 9, diz que o Conselho Federal tem a competência de determinar o número de Conselhos Regionais, o qual não poder...
O Regimento Interno do Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Pernambuco prevê, em seu artigo 5º, a sua composição, que será de:
A Lei n° 4886/65 (alterada pelas Leis 8420/92 e 12246/10) regula as atividades dos representantes comerciais autônomos. Considerando-se esta Lei, qual...
Os representantes comerciais atuantes no Brasil são regidos por um código de ética. Quanto ao previsto no Código de Ética, a respeito do Processo Admi...
O código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais determina que as faltas cometidas pelo representante comercial decorrentes de infrações d...
A Lei Nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração p...
A Constituição Federal de 1988 prevê que o Estado brasileiro é laico, devendo haver liberdade de cultos religiosos de todas as origens e matrizes, por...
O Estatuto da Igualdade Racial prevê que ao Estado cabe mais do que combater a discriminação: é dever do Poder Público, nas três esferas de governo, a...