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Comunidades vulneráveis, como aquelas localizadas em áreas de risco ou com baixo índice de desenvolvimento humano, requerem atenção especial na orient...

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De acordo com a Resolução 1.068/15 – CONFERE, que dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade dos representantes comerciais, assinale a alternativ...

No Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, no que se refere às infrações disciplinares, o representante comercial no exercício de ...

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A manutenção de estagiários em desconformidade com a Lei do estágio caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para ...

De acordo com a Resolução COFFITO Nº 426/2013, em caso de encerramento voluntário de atividade profissional, temporário ou definitivo, dentre outras o...

A Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia, bem como a Lei nº 9.1...

Considerando a competência dos Conselhos Regionais de Farmácia no âmbito da fiscalização do exercício da profissão farmacêuticas e conforme a Resoluçã...

Os contratos de representação são regidos pela Lei n° 4.886/65 que estabelece condições gerais mínimas para nortear representante e representado, send...