Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205171645O documento que está em discussão no Congresso Nacional, e tem como foco fixar regras de conduta para que o policial des...1457941205171645Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Polícia Civil - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes de Uso da Força por Agentes de Segurança PúblicaO documento que está em discussão no Congresso Nacional, e tem como foco fixar regras de conduta para que o policial desempenhe suas funções e tipifica comportamentos considerados criminosos com o emprego da força é?ALei 13.060/14.BPrincípios Básicos Sobre o Uso da Força e Armas de Fogo – PBUFAF.CProjeto de Lei 179/03.DPortaria Interministerial 2.226/10.ECódigo de Conduta para os Encarregados de Aplicação da Lei – CCEAL.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164305Legislação FederalApós uma forte tempestade, você, como agente da Defesa Civil, é acionado para atender a ocorrência de uma árvore caída sobre uma residência, com risco...Questão 457941205164309Legislação FederalA prevenção de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e incêndios florestais, exige uma abordagem integrada e multifacetada, com a implemen...Questão 457941205165386Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação (LAI), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205167679Legislação FederalConforme o artigo 24 da Lei Federal 12.527 de 2011, há um prazo máximo para restrições de acesso as informações dos órgãos e entidades públicas para s...Questão 457941205168423Legislação FederalA manutenção de estagiários em desconformidade com a Lei do estágio caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para ...Questão 457941205168745Legislação FederalDe acordo com a Resolução 423/2013, o procedimento ético disciplinar inicia-se:Questão 457941205169059Legislação FederalOs contratos de representação são regidos pela Lei n° 4.886/65 que estabelece condições gerais mínimas para nortear representante e representado, send...Questão 457941205169063Legislação Federal“Tradicionalmente, a ética é entendida como um estudo ou uma reflexão, científica ou filosófica (...). A ética pode ser o estudo das ações ou dos cost...Questão 457941205169066Legislação FederalSobre a atuação do representante comercial frente ao representado, pode-se afirmar:Questão 457941205169735Legislação FederalA Lei Nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração p...