A Constituição Imperial de 1824 reservava a tod...

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Ano: 2015Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Terra Alta - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: História da Educação no Brasil

A Constituição Imperial de 1824 reservava a todos os cidadãos a instrução primária gratuita (Art. 179, 32) (MEC/CNE, 2000, p.13). Entretanto somente os livres e os libertos eram os que tinham direito à titularidade da cidadania. Nessa época, a educação escolar não era vista como objeto de uma expansão sistemática e nem era priorizada pelos políticos. De acordo com o texto acima, marque a alternativa correta.

A partir da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN), as escolas privadas pelos Conselhos e Secretarias não passaram a fazer parte dos estabelecimentos oficiais.

No início da República, as associações ofereciam, em estabelecimentos públicos, cursos diurnos de instrução primária, mas desde que pagassem as contas de gás.

Nos anos 20, o analfabetismo foi considerado um “mal nacional” e uma “chaga social”, por isso os movimentos civis e oficiais nada fizeram em lutar contra essa “doença”.

Os frequentadores da educação escolar eram apenas os povos das elites que poderiam trabalhar na parte burocrática do Império ou no exercício de funções ligadas à política e ao trabalho intelectual.

A Constituição de 1934 reconheceu pela primeira vez em caráter nacional a educação como direito de todos, devendo ser ministradas pelos poderes públicos e não pelas famílias.

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