De acordo com o Código Civil, prescreve em 05 (cinco) anos:

O Município publicou determinada lei criando uma obrigação. Essa lei foi publicada em diário oficial e sua vigência era imediata. No dia seguinte à su...

A câmara do Município derruba veto do Prefeito a um determinado projeto de lei regularmente aprovado. Convertido esse PL em Lei, observados os procedi...

O proprietário de um prédio inferior realizou obras com a finalidade de embarcar o fluxo das águas que correm naturalmente de um prédio superior. É co...

A respeito da classificação das obrigações, assinale a alternativa correta.

Sobre o penhor, de acordo com o disposto no Código Civil, é correto afirmar que

Com base no disposto no Código Civil, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmações sobre as diferentes classes de bens.( ) Considera-se móvel, ...

Sobre o contrato de locação de coisas, disciplinado pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que está em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Sobre as pessoas jurídicas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.

Dentre as alternativas abaixo, assinale a INCORRETA.