Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205173838A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, assinale a alternativa correta.1457941205173838Ano: 2018Banca: INDEPACOrganização: Câmara de Guarujá - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaA respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, assinale a alternativa correta.AÉ constitucional a cobrança ISS sobre operações de locação de bens móveis.BOs municípios, no exercício da competência suplementar, podem cobrar ISS fora das hipóteses previstas na legislação federal.CO custo dos materiais empregados na construção civil sempre comporão a base de cálculo do Imposto sobre Serviços.DSegundo o STJ, a competência tributária ativa para a cobrança do ISSQN recai sobre o município em que o serviço é efetivamente realizado, desde que, no local, haja unidade econômica ou profissional do estabelecimento prestador.EA base de cálculo do ISSQN incidente na prestação do serviço público de transporte coletivo é o valor da tarifa vigente na data da sua utilização e não o valor pago pelo usuário no momento da aquisição da passagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205173764Direito TributárioIncidem sobre o faturamento os impostos proporcionais ao preço da venda efetuada ou dos serviços prestados, mesmo que o respectivo montante integre a ...Questão 457941205173837Direito TributárioNa interpretação e integração da legislação tributária,Questão 457941205173839Direito TributárioEm relação ao domicílio tributário, na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de sua fixação na forma da legislação aplicável, é INCORRET...Questão 457941205173840Direito TributárioDeterminado Município institui, no exercício de suas competências constitucionais, taxa, tendo por base imponível os serviços públicos de coleta, remo...Questão 457941205173841Direito TributárioA respeito do IPTU e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941205173842Direito TributárioO lançamento tributário consiste em etapa do procedimento tributário, objeto de especial atenção da doutrina e da legislação. A respeito do tema, assi...Questão 457941205173843Direito TributárioSuponha que, dentro do território municipal, haja uma grande área de propriedade da União na qual esteja instalado um aeroporto. Suponha ainda que a g...Questão 457941205173905Direito TributárioSobre os institutos do Direito Tributário, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar queQuestão 457941205173906Direito TributárioSobre os impostos municipais e com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.