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Quanto às relações de trabalho, é correto afirmar que
A constituição cujas normas efetivamente dominam o processo político, sendo efetivamente responsável por submeter o processo de poder aos seus termos ...
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
O processo legislativo consiste na forma por meio da qual os poderes constituídos, dentro dos limites impostos pelo sistema constitucional, exercem o ...
A respeito do regime constitucional da política urbana, considere V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternat...
Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da CF serão aposentados:I. por invalidez permanente, sendo os proventos p...
Por regra, é vedada a pena de cassação de direito políticos. Todavia, a própria Constituição Federal prevê exceções a essa regra. Entre as alternativa...
Após a diplomação de uma determinada pessoa a mandato eletivo, é correto afirmar que
São condições de elegibilidade
Com relação aos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Conforme a disciplina constitucional relacionada aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.