A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição Federal a respeito da ação popular, é INCORRETO afirmar que poderá ser proposto

A constituição cujas normas efetivamente dominam o processo político, sendo efetivamente responsável por submeter o processo de poder aos seus termos ...

O processo legislativo consiste na forma por meio da qual os poderes constituídos, dentro dos limites impostos pelo sistema constitucional, exercem o ...

A respeito do regime constitucional da política urbana, considere V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternat...

Por regra, é vedada a pena de cassação de direito políticos. Todavia, a própria Constituição Federal prevê exceções a essa regra. Entre as alternativa...

Para composição das Câmaras Municipais, será observado um limite máximo de vereadores. Esse limite leva em conta o (a)

A respeito da ação de mandado de segurança, assinale a alternativa que se apresenta conforme o regramento constitucional.

Segundo a Constituição Federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Acerca disso, po...

Com relação à constitucionalidade dos atos municipais, é INCORRETO afirmar que

Quanto às relações de trabalho, é correto afirmar que