Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205173902Segundo a Constituição Federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e ...1457941205173902Ano: 2017Banca: INDEPACOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesSegundo a Constituição Federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Acerca disso, pode-se afirmar queAem face da tripartição, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário estão adstritos ao exercício das suas funções típicas.Ba tripartição dos poderes é garantia constitucional que veda o exercício de funções atípicas a quaisquer dos Poderes da União.Cos Poderes da União exercem principalmente suas funções típicas, mas lhes é permitido exercer também funções atípicas, de cunho secundário, na concretização de outras funções.Do sistema de freios e contrapesos veda a tripartição dos poderes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205173806Direito ConstitucionalTratando-se da competência constitucional dos Municípios, é correto afirmar que são competentes paraQuestão 457941205173809Direito ConstitucionalA constituição cujas normas efetivamente dominam o processo político, sendo efetivamente responsável por submeter o processo de poder aos seus termos ...Questão 457941205173810Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941205173811Direito ConstitucionalO processo legislativo consiste na forma por meio da qual os poderes constituídos, dentro dos limites impostos pelo sistema constitucional, exercem o ...Questão 457941205173847Direito ConstitucionalPor regra, é vedada a pena de cassação de direito políticos. Todavia, a própria Constituição Federal prevê exceções a essa regra. Entre as alternativa...Questão 457941205173848Direito ConstitucionalPara composição das Câmaras Municipais, será observado um limite máximo de vereadores. Esse limite leva em conta o (a)Questão 457941205173849Direito ConstitucionalApós a diplomação de uma determinada pessoa a mandato eletivo, é correto afirmar queQuestão 457941205173851Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidadeQuestão 457941205173898Direito ConstitucionalConforme a disciplina constitucional relacionada aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941205173901Direito ConstitucionalA respeito da ação de mandado de segurança, assinale a alternativa que se apresenta conforme o regramento constitucional.