Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205173807Nos termos da Constituição Federal a respeito da ação popular, é INCORRETO afirmar que poderá ser proposto1457941205173807Ano: 2018Banca: INDEPACOrganização: Câmara de Guarujá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Popular ConstitucionalNos termos da Constituição Federal a respeito da ação popular, é INCORRETO afirmar que poderá ser propostoAanular ato lesivo ao patrimônio Público ou entidade de que o Estado participe.Banular ato lesivo à moralidade administrativa.Canular ato lesivo ao meio ambiente.Danular ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural.Eanular ato lesivo às relações de consumo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205173806Direito ConstitucionalTratando-se da competência constitucional dos Municípios, é correto afirmar que são competentes paraQuestão 457941205173809Direito ConstitucionalA constituição cujas normas efetivamente dominam o processo político, sendo efetivamente responsável por submeter o processo de poder aos seus termos ...Questão 457941205173810Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941205173847Direito ConstitucionalPor regra, é vedada a pena de cassação de direito políticos. Todavia, a própria Constituição Federal prevê exceções a essa regra. Entre as alternativa...Questão 457941205173849Direito ConstitucionalApós a diplomação de uma determinada pessoa a mandato eletivo, é correto afirmar queQuestão 457941205173851Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidadeQuestão 457941205173852Direito ConstitucionalCom relação aos partidos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941205173898Direito ConstitucionalConforme a disciplina constitucional relacionada aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941205173903Direito ConstitucionalCom relação à constitucionalidade dos atos municipais, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941205173907Direito ConstitucionalQuanto às relações de trabalho, é correto afirmar que