Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205176338Quais as responsabilidades tributárias existentes de acordo com a Lei 5.172/66 do CTN.1457941205176338Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalQuais as responsabilidades tributárias existentes de acordo com a Lei 5.172/66 do CTN.ADos escrivães.BDos serventuários de oficio.CDos sucessores.DDos tabeliães.EDos tutores e curadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174597Direito TributárioNos termos da Constituição Federal, são tributos municipais: I.O ITBI.II.O IPTU.III.O ITCMD.Assinale a alternativa correta:Questão 457941205174600Direito TributárioAcerca do regramento dado ao IPTU pela Constituição Federal, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):(__)Ele poderá ser prog...Questão 457941205174608Direito TributárioAssinale a alternativa que indica, corretamente, o conceito de tributo trazido pelo Código Tributário Nacional:Questão 457941205176328Direito TributárioAssinale as alternativas corretas: I - O imposto é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador situação independente de qualquer atividade estatal ...Questão 457941205176329Direito TributárioComo é considerado o fato gerador das taxas.Questão 457941205176337Direito TributárioA quem compete aplicar o imposto de transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de ...Questão 457941205176342Direito TributárioSujeito ativo é:Questão 457941205176343Direito TributárioA pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária é.Questão 457941205176344Direito TributárioQuais as espécies de contribuinte existente:Questão 457941205176345Direito TributárioOs tributos indiretos, é aquele que suporta de forma definitiva, como consumidor final, o encargo financeiro do imposto incluído no preço da mercadori...