Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941205176620A Constituição Federal de 1988 atribui ao Poder Executivo a responsabilidade pelo sistema de Planejamento e Orçamento, e...1457941205176620Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOAA Constituição Federal de 1988 atribui ao Poder Executivo a responsabilidade pelo sistema de Planejamento e Orçamento, e a iniciativa de três projetos de lei quais são eles?APlano Plurianual (PPA), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).BPlano Plurianual (PPA), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA).CPlano Plurianual (PPA), Leis de Orçamento Anual (LOA) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).DLeis de Orçamento Anual (LOA), Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO).EPlano Plurianual (PPA) e Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174362Direito FinanceiroAnalise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correspondente: I.O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Govern...Questão 457941205174446Direito FinanceiroOs recursos recebidos pelo Tesouro Nacional incorporados ao patrimônio do Estado visando operacionalizar as atividades da administração pública são de...Questão 457941205174463Direito FinanceiroNa gestão pública e governamental são utilizados mecanismos legais com objetivo de atender a operacionalidade funcional do Estado. Assinale a alternat...Questão 457941205176729Direito FinanceiroLei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras pr...