Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205178992Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento a cada perío...1457941205178992Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Boa Esperança - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento a cada período deAseis meses.Bum ano.Cdois anos.Dtrês anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204815805Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.711/2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.824/2012, e considerando as recentes modificações efetivadas pela Lei nº 14.723/20...Questão 457941205177372Legislação FederalEm uma instituição federal de ensino, um servidor integrante da carreira de Técnico-Administrativo em Educação protocolou pedido de progressão funcion...Questão 457941205177373Legislação FederalEm determinado órgão da Administração Pública, foi protocolado pedido de acesso a informações constantes de registros administrativos que continham da...Questão 457941205177388Legislação FederalA transformação digital no setor público envolve a oferta de serviços eletrônicos, o uso de sistemas informatizados na gestão, a adoção de mecanismos ...Questão 457941205178352Legislação FederalA Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) e suas Instruções Normativas (IN) regulam os custos admissíveis em projetos incentivados. Assinale a alternativa cor...Questão 457941205178719Legislação FederalCidadão solicitou acesso a informações administrativas, tendo o órgão público negado o pedido sob alegação genérica de sigilo. A decisão administrativ...Questão 457941205179092Legislação FederalEm relação aos prazos de sigilo no âmbito da Lei 12.527/11, analise as afirmativas a seguir:I. Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, ...Questão 457941205179469Legislação FederalConforme estipula a Lei 13.022/14, analise as afirmativas a seguir:I. A guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Legislativo municipal.II. Mun...Questão 457941205179611Legislação FederalSegundo a Lei 4.717/65, se o valor da lesão ficar provado no curso da causa, será indicado na sentença; se depender de avaliação ou perícia, será apur...Questão 457941205180237Legislação FederalA respeito da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, associe as colunas a seguir.1. Disponibilidade2. Integridad...