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Em uma instituição federal de ensino, um servidor integrante da carreira de Técnico-Administrativo em Educação protocolou pedido de progressão funcion...
A transformação digital no setor público envolve a oferta de serviços eletrônicos, o uso de sistemas informatizados na gestão, a adoção de mecanismos ...
A Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) e suas Instruções Normativas (IN) regulam os custos admissíveis em projetos incentivados. Assinale a alternativa cor...
A Emenda Constitucional nº 71/2012 instituiu o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Sobre os componentes obrigatórios que os entes federados (Estados e ...
Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento a cada período de
Em relação à Lei 12.527/11, assinale a afirmativa incorreta.
Com base na Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, ass...
De acordo com a Lei 12.037/2009, analise as afirmativas a seguir:I. É vedado mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de anteceden...
As guardas municipais não poderão ter efetivo superior a:I. 0,5% (quatro décimos por cento) da população, em Municípios com até 50.000 (cinquenta mil)...