Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941205179954Luís é acometido por condição de saúde que o torna incapaz para o trabalho. A concessão da aposentadoria por invalidez c...1457941205179954Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade PermanenteLuís é acometido por condição de saúde que o torna incapaz para o trabalho. A concessão da aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição deve decorrer do seguinte fato:Amoléstia profissional.Bdoença contagiosa.Cincapacidade permanente para o trabalho.Dacidente em serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205179941Direito PrevidenciárioNo âmbito da legislação que dispõe sobre a organização dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos entes da federação cumpridores da...Questão 457941205179943Direito PrevidenciárioA Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disponibilizará um sistema de compensação previ...Questão 457941205179944Direito PrevidenciárioO Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social é composto por representantes do seguinte órgão ou entidade:Questão 457941205179945Direito PrevidenciárioPara o processamento dos requerimentos de compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência socia...Questão 457941205179946Direito PrevidenciárioUm Estado pode estabelecer alíquota de contribuição previdenciária inferior à da contribuição dos servidores da União quando seu regime próprio de pre...Questão 457941205179952Direito PrevidenciárioO ente federativo, os servidores ativos, inativos e pensionistas solidariamente contribuem para a manutenção do RPPS.Assinale a opção que indique corr...Questão 457941205179953Direito PrevidenciárioOs recursos previdenciários (contribuições e quaisquer valores, bens, ativos e seus rendimentos vinculados ao RPPS) devem ser utilizados paraQuestão 457941205179980Direito PrevidenciárioZenilda Soares ingressa com ação para obter aposentadoria por incapacidade parcial permanente. Para fundamentar o pedido, junta aos autos o laudo peri...Questão 457941205179995Direito PrevidenciárioA respeito do que instrui a Lei 8.213/91, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941205180531Direito PrevidenciárioO servidor da administração pública direta, colocado à disposição da administração pública indireta ou fundacional, quando do deferimento de sua apose...