Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941205179945Para o processamento dos requerimentos de compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes...1457941205179945Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e ReembolsoPara o processamento dos requerimentos de compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é necessáriaAa celebração de acordo entre os entes da federação e o INSS.Ba celebração de termos de adesão do INSS e dos entes da federação com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, dispensado o contrato com a Dataprev.Ca celebração de termo de adesão entre os entes da administração indireta com a Dataprev.Da celebração de termos de adesão do INSS e dos entes da federação com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e contrato com a Dataprev.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205179941Direito PrevidenciárioNo âmbito da legislação que dispõe sobre a organização dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos entes da federação cumpridores da...Questão 457941205179944Direito PrevidenciárioO Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social é composto por representantes do seguinte órgão ou entidade:Questão 457941205179947Direito PrevidenciárioNa definição das alíquotas de contribuição ordinária devidas ao RPPS, para a permissão da cobrança de alíquotas que incidem sobre a contribuição dos s...Questão 457941205179949Direito PrevidenciárioEstão vinculados aos Regimes Próprios de Previdência SocialQuestão 457941205179951Direito PrevidenciárioDe acordo com as normas para a realização da escrituração contábil do RPPS, deverá ser adotada a seguinte diretriz:Questão 457941205179952Direito PrevidenciárioO ente federativo, os servidores ativos, inativos e pensionistas solidariamente contribuem para a manutenção do RPPS.Assinale a opção que indique corr...Questão 457941205179953Direito PrevidenciárioOs recursos previdenciários (contribuições e quaisquer valores, bens, ativos e seus rendimentos vinculados ao RPPS) devem ser utilizados paraQuestão 457941205179954Direito PrevidenciárioLuís é acometido por condição de saúde que o torna incapaz para o trabalho. A concessão da aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao ...Questão 457941205179995Direito PrevidenciárioA respeito do que instrui a Lei 8.213/91, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941205179996Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Federal 9.717/98, fica facultada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a constituição de fundos integrados de...