Nas opções a seguir, estão listados direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República, à exceção de uma. Assi...

Um candidato aprovado apresentou diploma universitário, mas não comprovou idade mínima exigida em lei para o cargo. Alegou que a competência profissio...

Um município decidiu criar um "Tribunal Municipal de Contas" com competências equivalentes às de um Tribunal de Contas estadual, alegando necessidade ...

Em determinado órgão da administração pública federal, instaurou-se debate interno acerca da possibilidade de um servidor efetivo, estável e ocupante ...

Assinale a alternativa em que não se encontre um elemento originário do Estado, conforme o Direito Administrativo.

Com base na Constituição do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema únic...

A União é composta por entidades federativas, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Segundo a Constituição, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da...

Em relação aos incisos do art. 5º da Constituição da República, assinale o que está incorretamente indicado.

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...

Quanto às competências dos municípios, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) A competência suplementar dos municípios permite q...