Com base na Constituição do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizad...

Um município decidiu criar um "Tribunal Municipal de Contas" com competências equivalentes às de um Tribunal de Contas estadual, alegando necessidade ...

Em relação à função pública, analise as afirmativas a seguir:I. Todo cargo ou emprego público tem função, mas pode haver função sem cargo e sem empreg...

Em relação aos incisos do art. 5º da Constituição da República, assinale o que está incorretamente indicado.

Nas opções a seguir, estão listados direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República, à exceção de uma. Assinale-a.

Segundo a Constituição da República, para um Município com duzentos mil habitantes, o número máximo de Vereadores para composição da Câmara Municipal ...

Segundo a Constituição da República, é vedado ao Município cobrar

Compete aos Municípios instituir impostos sobre o disposto nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Quanto às competências dos municípios, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) A competência suplementar dos municípios permite q...

Quanto à separação de Poderes, analise as afirmativas a seguir.I. A Constituição brasileira reparte o exercício do poder do Estado em dois planos dist...

Com relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, analise as afirmativas a seguir.I....