Maria do Carmo de Freitas, após situações de privação financeiras decide abrir um estabelecimento comercial, no qual ser...

De acordo com o descrito na RDC Anvisa nº 306, de 7 de dezembro de 2004, o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) classifica ...

Um fiscal da Vigilância Sanitária, ao realizar uma inspeção em uma lanchonete, constatou que os utensílios em contato com os alimentos não garantiam a...

A Portaria MS n.º 518/2004 estabelece, em seus capítulos e artigos, as responsabilidades por parte de quem produz a água, no caso, os sistemas de abas...

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A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS, além de determinados medicamentos de uso hospitalar e outros insumos para saúde....

O Artigo 200 da Constituição Federal de 1988 estabelece as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) e define suas responsabilidades. De acordo com ...

Em razão da possibilidade de contaminação por Salmonella, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou da Empresa Dori® o recolhiment...

A lei nº 14.228, de 20 de outubro de 2021, determina que a realização da Eutanásia de animais inseridos em órgãos de controle de zoonoses, canis públi...