Um fiscal da Vigilância Sanitária, ao realizar uma inspeção em uma lanchonete, constatou que os utensílios em contato co...

“Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da p...

A Lei Orgânica em Saúde, em seu campo de atuação dentro do Sistema Único de Saúde podemos citar, exceto:

Qual é a função da Vigilância Sanitária no campo de atuação do SUS, conforme previsto na Lei 8.080/1990?

O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por um conjunto de ações e serviços prestados por órgãos e instituições públicas de diferentes esferas admin...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual é a principal responsabilidade dos Conselhos de Saúde no que tange ao planejamento e controle do Sistema Único...

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como fundamento um modelo de proteção social que:

Em uma unidade de saúde de atendimento primário, um paciente crônico está sendo tratado com um medicamento específico, que foi incorporado recentement...

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS, além de determinados medicamentos de uso hospitalar e outros insumos para saúde....

A lei nº 14.228, de 20 de outubro de 2021, determina que a realização da Eutanásia de animais inseridos em órgãos de controle de zoonoses, canis públi...

A Portaria do Ministério da Saúde nº 518/2004 estabelece normas para a potabilidade da água, garantindo a sua qualidade e segurança para o consumo hum...