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A Lei Orgânica em Saúde, em seu campo de atuação dentro do Sistema Único de Saúde podemos citar, exceto:
A educação em saúde se constitui num exercício de recuperar as práticas existentes e construir conhecimentos coletivamente, para a prevenção e control...
O controle sanitário de alimentos e bebidas é uma responsabilidade compartilhada entre os setores de Saúde e Agricultura. Ao setor da Saúde compete o ...
A Portaria MS n.º 518/2004 estabelece, em seus capítulos e artigos, as responsabilidades por parte de quem produz a água, no caso, os sistemas de abas...
A ANVISA tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de pro...
Maria do Carmo de Freitas, após situações de privação financeiras decide abrir um estabelecimento comercial, no qual será para venda de comida e bebid...
Qual é a função da Vigilância Sanitária no campo de atuação do SUS, conforme previsto na Lei 8.080/1990?
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual é a principal responsabilidade dos Conselhos de Saúde no que tange ao planejamento e controle do Sistema Único...
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como fundamento um modelo de proteção social que:
A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS, além de determinados medicamentos de uso hospitalar e outros insumos para saúde....
A lei nº 14.228, de 20 de outubro de 2021, determina que a realização da Eutanásia de animais inseridos em órgãos de controle de zoonoses, canis públi...