Em relação ao trabalho de adolescentes, o ECA permite o trabalho a partir de qual idade e sob qual condição?

João, um adolescente de 16 anos, foi apreendido por envolvimento em um furto de uma loja de conveniência. Durante o julgamento, considerando seu histó...

Baseada na lei n 8.069 de 13 de julho de 1990, a garantia de prioridade não compreende:

O Estatuto da Criança e Adolescente é fruto de uma construção coletiva, que envolveu parlamentares, governo, movimentos sociais, pesquisadores, instit...

Segundo o Art. 4º do ECA- É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação...

Segundo o Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou v...

Analise as definições de família natural e família extensa ou ampliada conforme o Art. 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em qual das situaçõ...

De acordo com o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho T...

Analise as afirmativas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de V (ve...

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei de Nº. 8.069/00 dispõe: (20) Para efeito do ECA, considera-se criança, a pessoa até doze anos de ida...

Em conformidade com a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, julgue as afirmações como V verdadeiras e...