Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205183279De acordo com o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental...1457941205183279Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Cachoeira Grande - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Conselhos Tutelares | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:AMaus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, e elevados níveis de repetência.BApenas maus-tratos envolvendo seus alunos.CReiteração de faltas justificadas e evasão escolar, e elevados níveis de repetência.DApenas elevados níveis de repetência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205181270Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ana, uma estudante de 12 anos matriculada no 7º ano do ensino fundamental em uma escola pública, começou a apresentar um comportamento atípico. Nos úl...Questão 457941205181928Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Baseada na lei n 8.069 de 13 de julho de 1990, a garantia de prioridade não compreende:Questão 457941205182718Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941205183206Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e Adolescente é fruto de uma construção coletiva, que envolveu parlamentares, governo, movimentos sociais, pesquisadores, instit...Questão 457941205183210Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 10 do ECAos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:I. Mant...Questão 457941205183212Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou v...Questão 457941205183285Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das seguintes atividades é permitida para um adolescente empregado?Questão 457941205184106Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei de Nº. 8.069/00 dispõe: (20) Para efeito do ECA, considera-se criança, a pessoa até doze anos de ida...Questão 457941205184163Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Nº 13.257, de 8 de março de 2016, estabelece uma série de diretrizes e políticas públicas que visam assegurar um desenvolvimento adequado para c...Questão 457941205184307Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, julgue as afirmações como V verdadeiras e...