Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205182147As empresas devem obter diferentes tipos de licenças ambientais conforme a etapa de seus projetos. Os principais tipos d...1457941205182147Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalAs empresas devem obter diferentes tipos de licenças ambientais conforme a etapa de seus projetos. Os principais tipos de licenças ambientais são:ALicença Prévia (LP); Licença de Preservação Ambiental (LPA); Licença de Instalação (LI).BLicença de Instalação (LI); Licença Prévia (LP); Licença de Preservação Ambiental (LPA).CLicença Prévia (LP); Licença de Preservação Ambiental (LPA); Licença Operacional (LO).DLicença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI); Licença Operacional (LO).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205182238Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941205182242Direito AmbientalAtravés do disposto na Lei N.º 8.723, de 28 de outubro de 1993, sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, em seu Art. 3º são d...Questão 457941205182247Direito AmbientalSegundo o MMA, “a recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecológica é o processo de au...Questão 457941205182248Direito AmbientalCompete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental a qu...Questão 457941205182250Direito AmbientalA Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) se constitui como um programa do Ministério do Meio Ambiente, destinando-se às instituições públicas...Questão 457941205182254Direito AmbientalNo Brasil, a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, constituem instrumentos para a execu...Questão 457941205182619Direito AmbientalQual das alternativas abaixo é um exemplo correto dessa prática?Questão 457941205184664Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre crimes ambientais, ...Questão 457941205184846Direito AmbientalDe acordo com as diretrizes apontadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, por meio do Art. 36º, no âmbito da responsabilidade compartilha...Questão 457941205184853Direito AmbientalA Lei N.º 9.975, de 27 de abril de 1999, que rege a Política Nacional de Educação Ambiental, em seu Art. 13º institui a Campanha Junho Verde, a ser ce...