A Lei N.º 9.975, de 27 de abril de 1999, que rege a Política Nacional de Educação Ambiental, em seu Art. 13º institui a ...

Unidades de Conservação são espaços territoriais destinados à proteção ambiental dos recursos naturais, fauna e flora, que possuindo características n...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, qual é a classificação das águas doces destinadas ao abastecimento humano após tratamento simplificado?

Para delimitar o grau de ação humana sobre essas áreas e garantir os objetivos de preservação, a Lei nº 9.985/2000, em seu artigo nº 7, classifica tod...

( ) A água é um bem de domínio privado.( ) A administração dos recursos hídricos deve ser realizada de forma descentralizada, envolvendo a participaçã...

Assinale a alternativa que indica corretamente os estados que fazem parte da Amazônia Legal:

As Resoluções CONAMA são importantes para a regulamentação e proteção do meio ambiente no Brasil. Cada resolução aborda aspectos específicos da gestão...

A Lei N.º 9.985/2000, de 18 de julho, rege o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) que é o espaço territorial e seus recursos ambientais,...

Com base no artigo 41 da LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, qual das seguintes alternativas descreve corretamente a estrutura e os objetivos de uma...

De acordo com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, indique nas alternativas o que NÃO está e...

As áreas de preservação permanente (APP) têm um papel essencial na proteção ambiental. Qual das opções abaixo descreve corretamente uma função crítica...