Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205185222As áreas de preservação permanente (APP) têm um papel essencial na proteção ambiental. Qual das opções abaixo descreve c...1457941205185222Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)As áreas de preservação permanente (APP) têm um papel essencial na proteção ambiental. Qual das opções abaixo descreve corretamente uma função crítica das APPs para a manutenção dos ecossistemas?AProteger áreas urbanas contra enchentes e tempestades.BProteger as margens dos rios e nascentes, garantindo a manutenção dos recursos hídricos e prevenindo erosão.CProteger exclusivamente espécies ameaçadas de extinção.DGarantir a expansão das atividades agropecuárias em áreas florestais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205182147Direito AmbientalAs empresas devem obter diferentes tipos de licenças ambientais conforme a etapa de seus projetos. Os principais tipos de licenças ambientais são:Questão 457941205182221Direito AmbientalCom base nos objetivos gerais da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecido no Art. 2 caput, que incluem conversar, melhorar e recuperar. Qual d...Questão 457941205182242Direito AmbientalAtravés do disposto na Lei N.º 8.723, de 28 de outubro de 1993, sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, em seu Art. 3º são d...Questão 457941205182250Direito AmbientalA Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) se constitui como um programa do Ministério do Meio Ambiente, destinando-se às instituições públicas...Questão 457941205182619Direito AmbientalQual das alternativas abaixo é um exemplo correto dessa prática?Questão 457941205182623Direito Ambiental( ) Esta licença é a primeira fase do licenciamento, avaliando a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelecendo os requisitos para as etapas ...Questão 457941205182631Direito Ambiental( ) Controle e zoneamento das atividades sem potencial poluidor.( ) Estímulos ao estudo e à pesquisa de tecnologias voltadas para o uso sustentável e ...Questão 457941205184667Direito AmbientalAs Resoluções CONAMA são importantes para a regulamentação e proteção do meio ambiente no Brasil. Cada resolução aborda aspectos específicos da gestão...Questão 457941205184847Direito AmbientalA Lei N.º 9.985/2000, de 18 de julho, rege o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) que é o espaço territorial e seus recursos ambientais,...Questão 457941205184852Direito AmbientalA avaliação de impacto ambiental é matéria constitucional, prevista no Art. 225, § 1º, Inciso IV da Constituição Federal de 1988, que determina a real...