As Resoluções CONAMA são importantes para a reg...

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Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Cachoeira Grande - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMA

As Resoluções CONAMA são importantes para a regulamentação e proteção do meio ambiente no Brasil. Cada resolução aborda aspectos específicos da gestão ambiental, necessárias para o cumprimento das leis de proteção ambiental. Com base nas resoluções, qual das alternativas abaixo melhor descreve corretamente os principais objetivos das Resoluções CONAMA nº 410/2009, nº 430/2011, nº 274/2000 e nº 396/2008?

A Resolução nº 410/2009 define os critérios para o monitoramento da qualidade do ar em áreas industriais, enquanto a Resolução nº 430/2011 regulamenta a balneabilidade das águas costeiras e interiores.

A Resolução nº 274/2000 estabelece os critérios de classificação das águas subterrâneas, enquanto a Resolução nº 396/2008 trata dos padrões de emissão de poluentes atmosféricos por fontes móveis.

A Resolução nº 430/2011 complementa normas sobre o lançamento de efluentes líquidos em corpos d'água, enquanto a Resolução nº 274/2000 classifica as águas destinadas à recreação de contato primário, como balneabilidade de praias.

A Resolução nº 396/2008 regula a emissão de gases poluentes em indústrias, e a Resolução nº 410/2009 estabelece critérios de qualidade para águas destinadas à irrigação agrícola.

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