Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205184841A Política Nacional dos Recursos Hídricos, instituída pela Lei N.º 9.433/1997, é um marco na conservação das águas nacio...1457941205184841Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997A Política Nacional dos Recursos Hídricos, instituída pela Lei N.º 9.433/1997, é um marco na conservação das águas nacionais. Assinale a alternativa que NÃO ESTÁ dentro do escopo dessa política:AIncentivo e promoção da captação, preservação e o aproveitamento de águas pluviais;BPrevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos, de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais;CNão taxação do uso dos recursos hídricos;DAssegurar à atual e futuras gerações a necessária disponibilidade da água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205182147Direito AmbientalAs empresas devem obter diferentes tipos de licenças ambientais conforme a etapa de seus projetos. Os principais tipos de licenças ambientais são:Questão 457941205182236Direito AmbientalDireto da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, esta declara, no Art. 225º, qual direito fundamental?Questão 457941205182238Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941205182629Direito AmbientalÉ de competência da ANA estabelecer normas de referência sobre:Questão 457941205182631Direito Ambiental( ) Controle e zoneamento das atividades sem potencial poluidor.( ) Estímulos ao estudo e à pesquisa de tecnologias voltadas para o uso sustentável e ...Questão 457941205182634Direito AmbientalMarque a alternativa que está de acordo com a Lei:Questão 457941205184654Direito AmbientalEm uma indústria de produção de açúcar e álcool, a legislação ambiental exige que o lançamento de efluentes líquidos em corpos d'água esteja dentro do...Questão 457941205184846Direito AmbientalDe acordo com as diretrizes apontadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, por meio do Art. 36º, no âmbito da responsabilidade compartilha...Questão 457941205184853Direito AmbientalA Lei N.º 9.975, de 27 de abril de 1999, que rege a Política Nacional de Educação Ambiental, em seu Art. 13º institui a Campanha Junho Verde, a ser ce...Questão 457941205184909Direito AmbientalComo a atuação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é efetivada conforme o artigo 14 do DECRETO Nº 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990?