Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205184909Como a atuação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é efetivada conforme o artigo 14 do DECRETO Nº 99.274, DE ...1457941205184909Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosComo a atuação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é efetivada conforme o artigo 14 do DECRETO Nº 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990?AApenas através da fiscalização direta pelo Ministério do Meio Ambiente.BPela coordenação conjunta dos órgãos e entidades que o compõem, com acesso da opinião pública às informações ambientais e regionalização das medidas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.CPela delegação exclusiva aos Estados para implementação das medidas ambientais.DAtravés apenas da implementação de normas internacionais de proteção ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205181188Direito AmbientalUm grupo de cidadãos de uma pequena cidade descobriu que um complexo industrial local estava despejando resíduos químicos em um rio próximo, causando ...Questão 457941205181338Direito AmbientalPedro, por ser analista ambiental de determinada autarquia estadual, é o servidor responsável pela análise dos pedidos de licenciamento ambiental de e...Questão 457941205182216Direito AmbientalPara orientar os educadores no que tange a aplicar a Educação Ambiental nas escolas, o Ministério da Educação elaborou, em 1997, uma nova proposta cur...Questão 457941205182241Direito AmbientalDe acordo com a Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e ...Questão 457941205182250Direito AmbientalA Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) se constitui como um programa do Ministério do Meio Ambiente, destinando-se às instituições públicas...Questão 457941205182252Direito AmbientalDe acordo com a Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e ...Questão 457941205184841Direito AmbientalA Política Nacional dos Recursos Hídricos, instituída pela Lei N.º 9.433/1997, é um marco na conservação das águas nacionais. Assinale a alternativa q...Questão 457941205184846Direito AmbientalDe acordo com as diretrizes apontadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, por meio do Art. 36º, no âmbito da responsabilidade compartilha...Questão 457941205184907Direito AmbientalDe acordo com o artigo 225 da Constituição, qual é o direito garantido a todos os cidadãos?Questão 457941205184915Direito AmbientalDe acordo com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, indique nas alternativas o que NÃO está e...