De acordo com o artigo 225 da Constituição, qual é o direito garantido a todos os cidadãos?

De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, qual é a classificação das águas doces destinadas ao abastecimento humano após tratamento simplificado?

Para delimitar o grau de ação humana sobre essas áreas e garantir os objetivos de preservação, a Lei nº 9.985/2000, em seu artigo nº 7, classifica tod...

Direto da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, esta declara, no Art. 225º, qual direito fundamental?

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...

Licença Ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA N.º 237/1997, é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condiçõ...

( ) A água é um bem de domínio privado.( ) A administração dos recursos hídricos deve ser realizada de forma descentralizada, envolvendo a participaçã...

( ) Controle e zoneamento das atividades sem potencial poluidor.( ) Estímulos ao estudo e à pesquisa de tecnologias voltadas para o uso sustentável e ...

Assinale a alternativa que indica corretamente os estados que fazem parte da Amazônia Legal:

A Lei Federal nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Levando em consideração as disposições dessa lei e suas alte...

A Política Nacional dos Recursos Hídricos, instituída pela Lei N.º 9.433/1997, é um marco na conservação das águas nacionais. Assinale a alternativa q...