Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205182236Direto da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, esta declara, no Art. 225º, qual dire...1457941205182236Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88Direto da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, esta declara, no Art. 225º, qual direito fundamental?A“todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”;B“são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.C“ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”;D“a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”..ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205182208Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, qual é a classificação das águas doces destinadas ao abastecimento humano após tratamento simplificado?Questão 457941205182254Direito AmbientalNo Brasil, a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, constituem instrumentos para a execu...Questão 457941205182622Direito Ambiental( ) A água é um bem de domínio privado.( ) A administração dos recursos hídricos deve ser realizada de forma descentralizada, envolvendo a participaçã...Questão 457941205182635Direito AmbientalAssinale a alternativa que não está de acordo com os serviços de saneamento básico definidos na lei:Questão 457941205184654Direito AmbientalEm uma indústria de produção de açúcar e álcool, a legislação ambiental exige que o lançamento de efluentes líquidos em corpos d'água esteja dentro do...Questão 457941205184661Direito AmbientalA Lei Federal nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Levando em consideração as disposições dessa lei e suas alte...Questão 457941205184667Direito AmbientalAs Resoluções CONAMA são importantes para a regulamentação e proteção do meio ambiente no Brasil. Cada resolução aborda aspectos específicos da gestão...Questão 457941205184841Direito AmbientalA Política Nacional dos Recursos Hídricos, instituída pela Lei N.º 9.433/1997, é um marco na conservação das águas nacionais. Assinale a alternativa q...Questão 457941205184843Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA N.º 357, de 17 de março de 2005, as águas são classificadas de acordo com o seu percentual de salinidade. Assinale a altern...Questão 457941205184853Direito AmbientalA Lei N.º 9.975, de 27 de abril de 1999, que rege a Política Nacional de Educação Ambiental, em seu Art. 13º institui a Campanha Junho Verde, a ser ce...