Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205184915De acordo com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, indique nas...1457941205184915Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, indique nas alternativas o que NÃO está entre os princípios estabelecidos:AA visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos, considerando variáveis ambientais, sociais, culturais, econômicas, tecnológicas e de saúde pública.BO desenvolvimento sustentável, promovendo a integração econômica com a preservação ambiental.CA responsabilidade exclusiva do setor empresarial pelo ciclo de vida dos produtos.DO reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205181338Direito AmbientalPedro, por ser analista ambiental de determinada autarquia estadual, é o servidor responsável pela análise dos pedidos de licenciamento ambiental de e...Questão 457941205182221Direito AmbientalCom base nos objetivos gerais da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecido no Art. 2 caput, que incluem conversar, melhorar e recuperar. Qual d...Questão 457941205182228Direito AmbientalPara delimitar o grau de ação humana sobre essas áreas e garantir os objetivos de preservação, a Lei nº 9.985/2000, em seu artigo nº 7, classifica tod...Questão 457941205182245Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Feder...Questão 457941205182250Direito AmbientalA Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) se constitui como um programa do Ministério do Meio Ambiente, destinando-se às instituições públicas...Questão 457941205182252Direito AmbientalDe acordo com a Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e ...Questão 457941205182623Direito Ambiental( ) Esta licença é a primeira fase do licenciamento, avaliando a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelecendo os requisitos para as etapas ...Questão 457941205184654Direito AmbientalEm uma indústria de produção de açúcar e álcool, a legislação ambiental exige que o lançamento de efluentes líquidos em corpos d'água esteja dentro do...Questão 457941205184852Direito AmbientalA avaliação de impacto ambiental é matéria constitucional, prevista no Art. 225, § 1º, Inciso IV da Constituição Federal de 1988, que determina a real...Questão 457941205185222Direito AmbientalAs áreas de preservação permanente (APP) têm um papel essencial na proteção ambiental. Qual das opções abaixo descreve corretamente uma função crítica...