Marque a alternativa que está de acordo com a Lei:

Um grupo de cidadãos de uma pequena cidade descobriu que um complexo industrial local estava despejando resíduos químicos em um rio próximo, causando ...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, qual é a classificação das águas doces destinadas ao abastecimento humano após tratamento simplificado?

Para delimitar o grau de ação humana sobre essas áreas e garantir os objetivos de preservação, a Lei nº 9.985/2000, em seu artigo nº 7, classifica tod...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Feder...

Considerando o Art. 3- B da Lei Federal nº 14.206, de 15 de julho de 2020, são considerados os serviços públicos de esgotamento sanitário:

( ) A água é um bem de domínio privado.( ) A administração dos recursos hídricos deve ser realizada de forma descentralizada, envolvendo a participaçã...

A Lei Federal nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Levando em consideração as disposições dessa lei e suas alte...

Segundo a Resolução CONAMA N.º 357, de 17 de março de 2005, as águas são classificadas de acordo com o seu percentual de salinidade. Assinale a altern...

A Lei N.º 9.975, de 27 de abril de 1999, que rege a Política Nacional de Educação Ambiental, em seu Art. 13º institui a Campanha Junho Verde, a ser ce...

Ainda sobre a referida LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, o Art. 30, trata sobre a responsabilidade compartilhada. Qual é o objetivo da responsabi...