Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205182251Considerando o Art. 3- B da Lei Federal nº 14.206, de 15 de julho de 2020, são considerados os serviços públicos de esgo...1457941205182251Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoConsiderando o Art. 3- B da Lei Federal nº 14.206, de 15 de julho de 2020, são considerados os serviços públicos de esgotamento sanitário:AColeta, incluída ligação predial dos esgotos sanitários.BReserva de água brutaCAdução de água brutaDServiços de varrição, roçada e poda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205181188Direito AmbientalUm grupo de cidadãos de uma pequena cidade descobriu que um complexo industrial local estava despejando resíduos químicos em um rio próximo, causando ...Questão 457941205182208Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, qual é a classificação das águas doces destinadas ao abastecimento humano após tratamento simplificado?Questão 457941205182222Direito AmbientalEm relação a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981 é possível verificar diversos princípios, dentre eles tem-se que “a sociedade tem o...Questão 457941205182236Direito AmbientalDireto da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, esta declara, no Art. 225º, qual direito fundamental?Questão 457941205182245Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Feder...Questão 457941205182248Direito AmbientalCompete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental a qu...Questão 457941205182252Direito AmbientalDe acordo com a Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e ...Questão 457941205184913Direito AmbientalCom base no artigo 41 da LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, qual das seguintes alternativas descreve corretamente a estrutura e os objetivos de uma...Questão 457941205184914Direito AmbientalDe acordo com o Art. 12, da LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, quais são os percentuais mínimos de cobertura de vegetação nativa que devem ser mant...Questão 457941205185222Direito AmbientalAs áreas de preservação permanente (APP) têm um papel essencial na proteção ambiental. Qual das opções abaixo descreve corretamente uma função crítica...