Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205184914De acordo com o Art. 12, da LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, quais são os percentuais mínimos de cobertura de veget...1457941205184914Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Reserva LegalDe acordo com o Art. 12, da LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, quais são os percentuais mínimos de cobertura de vegetação nativa que devem ser mantidos como Reserva Legal em imóveis rurais localizados na Amazônia Legal?A100% em áreas de florestas, 50% em áreas de cerrado, 30% em áreas de campos gerais.B80% em áreas de florestas, 35% em áreas de cerrado, 20% em áreas de campos gerais.C70% em áreas de florestas, 40% em áreas de cerrado, 25% em áreas de campos gerais.D90% em áreas de florestas, 45% em áreas de cerrado, 35% em áreas de campos gerais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205182208Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, qual é a classificação das águas doces destinadas ao abastecimento humano após tratamento simplificado?Questão 457941205182222Direito AmbientalEm relação a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981 é possível verificar diversos princípios, dentre eles tem-se que “a sociedade tem o...Questão 457941205182239Direito AmbientalO Decreto N.º 13.494 de 12 de novembro de 1993, que regulamenta o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei 5.405/92), refere, em...Questão 457941205182250Direito AmbientalA Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) se constitui como um programa do Ministério do Meio Ambiente, destinando-se às instituições públicas...Questão 457941205182251Direito AmbientalConsiderando o Art. 3- B da Lei Federal nº 14.206, de 15 de julho de 2020, são considerados os serviços públicos de esgotamento sanitário:Questão 457941205182254Direito AmbientalNo Brasil, a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, constituem instrumentos para a execu...Questão 457941205182632Direito Ambientalassinale corretamente o tipo de órgão que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) representa:Questão 457941205184841Direito AmbientalA Política Nacional dos Recursos Hídricos, instituída pela Lei N.º 9.433/1997, é um marco na conservação das águas nacionais. Assinale a alternativa q...Questão 457941205184846Direito AmbientalDe acordo com as diretrizes apontadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, por meio do Art. 36º, no âmbito da responsabilidade compartilha...Questão 457941205185223Direito AmbientalUm dos métodos mais eficazes de preservação ambiental é a criação de unidades de conservação. Qual é a principal diferença entre uma unidade de conser...